Bahia: Irmã de estuprador disse que menina de 11 anos com autismo chamou o irmão dela para fazer sexo

Em Buerarema, no sul da Bahia, caso de abuso sexual contra criança autista gera revolta. Suspeito de 19 anos foi ouvido pela polícia, mas não foi preso. Justificativa da irmã é infundada diante da lei brasileira.

BUERAREMA (BA) – Uma menina de 11 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi vítima de estupro em Buerarema, no sul da Bahia. O caso, que veio à tona nesta semana, provocou indignação entre moradores do município e mobilizou autoridades locais.

Segundo relatos da família da vítima, a criança sofreu diversas lesões e precisou de atendimento médico. A ocorrência foi registrada e encaminhada ao Conselho Tutelar, que está acompanhando o caso junto aos familiares. A Polícia Militar da Bahia (PMBA) tem prestado apoio ao órgão de proteção à criança.

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O principal suspeito é um jovem de 19 anos, que foi conduzido à delegacia na segunda-feira (22) para prestar esclarecimentos. Ele não permaneceu preso. Conforme informações repassadas à família da vítima, o suspeito teria transtornos psiquiátricos.

Justificativa nas redes sociais

Em vídeo publicado nas redes sociais, a irmã do acusado defendeu a inocência do irmão. Ela alegou que a menina de 11 anos teria “chamado ele para fazer sexo” e que o jovem não sabia que a criança tinha autismo. O próprio suspeito teria afirmado que estava passando na rua quando a menina o convidou.

A justificativa, porém, é infundada do ponto de vista legal. A legislação brasileira, especialmente o artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), estabelece que qualquer relação sexual com menor de 14 anos configura crime, independentemente de suposto consentimento ou da existência de transtorno. A vulnerabilidade da criança é presumida por lei, e a pena pode chegar a até 15 anos de prisão.

Especialistas em direitos da criança reforçam que condições como autismo aumentam ainda mais a vulnerabilidade da vítima, tornando qualquer argumento de “consentimento” juridicamente irrelevante.

Reação das famílias

Enquanto a família do suspeito tenta defendê-lo publicamente, a família da menina de 11 anos clama por justiça. “Queremos que o caso seja devidamente apurado e que o responsável seja punido conforme a lei”, disseram parentes da vítima, que pedem sigilo sobre a identidade da criança.

O Conselho Tutelar segue acompanhando o caso, priorizando a proteção integral da menor e o suporte psicológico à família.

A Polícia Civil investiga o crime. Até o momento, não há informações sobre eventual prisão preventiva do suspeito.